Processo 641343/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/10/2011 17:15
Autuado em 27/10/2011 17:15
Protocolo Integrado do Estado 102330664
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6057/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6057/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6057/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDRE LUCIANO PIUZZI
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado APARECIDA DO ROCIO MURASSE
Interessado BEATRIZ HISSAE HIRATA
Interessado DECIO ROBERTO SZVARCA
Interessado ELISABETE GENY SCHIAVON
Interessado ELIZEU CRUZ RODRIGUES
Interessado FATIMA REGINA GOMES SPULDARO
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JOANNA FRANCISCA VAZ CHAVES
Interessado LUCIDES AGOSTINI PERELLES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARIA LUCIA XAVIER DE BARROS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado OZILDA DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado SANTIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado WELLINGTON NEVES SALMAZO

Juntadas
DataDescrição
10/03/2014 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 193337/14
08/01/2013 18:56 do Protocolo 11557/13
13/09/2012 18:05 do Protocolo 622028/12
13/09/2012 17:48 do Protocolo 621986/12
08/08/2012 08:02 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5582/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6057/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 2883/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 18561/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
03/12/2014 08:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1208/2014 -
03/12/2014 08:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5582/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19396/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Pensão estadual concedida. Pelo encerramento do feito.
25/11/2014 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5360/2014 -
14/11/2014 15:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4414/2014 -
15/10/2014 21:43 S1C Acórdão nº 6057/2014 -
15/10/2014 21:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3050/2014 -
22/09/2014 10:01 GACAC  
09/09/2014 14:52 SMPjTC Parecer nº 13036/2014 - legalidade e registro Pensão estadual. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
10/03/2014 12:18 DICAP Parecer nº 12196/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA MÃE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
31/01/2014 11:22 DP  
28/01/2014 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 348/2014 -
25/04/2013 14:37 DICAP Parecer nº 712/2014 - Pensão. Por derradeira diligência. Ao Relator.
13/12/2012 16:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 144/2013 -
24/10/2012 12:27 DIJUR Parecer nº 19642/2012 - Pensão por morte. Diligência não atendida. Comunicação ao gestor responsável. Ao Relator para deliberação.
20/09/2012 14:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 68/2012 -
20/09/2012 14:26 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 84/2012 -
20/09/2012 14:26 DP Certidão de Publicação DETC nº 63/2012 -
20/09/2012 14:26 DP Informação nº 10243/2012 -
14/09/2012 17:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 397/2012 -
14/09/2012 17:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2883/2012 -
20/08/2012 18:44 DP Informação nº 8486/2012 -
16/07/2012 18:15 DIJUR  
09/07/2012 19:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2298/2012 -
23/12/2011 08:59 DIJUR Parecer nº 9405/2012 - Pensão concedida a mãe de ex-servidor. Diligência à origem para esclarecimentos e complementação da instrução. Ao Relator para deliberação.
27/10/2011 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18561/2011 -

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